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República de Angola Hospital Municipal do Uíge Serviço Nacional de Saúde
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Apresentação Institucional

Sobre o Hospital Municipal do Uíge

Comprometidos com a saúde, integridade e prestação de cuidados de excelência para toda a comunidade do Uíge.

Instituição de Referência

O Hospital Municipal do Uíge é um estabelecimento público de saúde da rede hospitalar de referência municipal, integrado no Serviço Nacional de Saúde, para a prestação de assistências médica e medicamentosa, cuidados de enfermagem à população com fins de promoção da saúde e prevenção da doença.

O Hospital Municipal do Uíge é um instituto público do sector social, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, cuja capacidade jurídica abrange todos os direitos e obrigações necessários ao cumprimento das suas competências, regendo-se pelo seu Estatuto e pela seguinte legislação:

  • a Lei n.º 21-B/92, de 28 de Agosto: Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde;
  • b Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/20, de 19 de Fevereiro: Estabelece as regras de criação, estruturação e funcionamento dos Institutos Públicos;
  • c Decreto Presidencial n.º 260/10, de 19 de Novembro: Sobre o Regime Jurídico da Gestão Hospitalar;
  • d Decreto n.º 5-A/03, de 5 de Agosto: Define o Regulamento Geral das Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde;
  • e Outras normas especiais decorrentes da prossecução das suas atribuições.
Estrutura do Hospital Municipal do Uíge
150+
Leitos Disponíveis
45.000+
Atendimentos/Ano
85+
Médicos & Enfermeiros
10+
Anos de Serviço